Mães Del Paseo – O Amor Inspira

26 de abril de 2019

 

 

Campanha de Mães Del Paseo “O Amor Inspira”

De 29 de abril a 12 de  maio de 2019

 

O Shopping Del Paseo inspira você a escolher o melhor presente para o Dia das Mães.  De 29 de abril a 12 de maio você pode ganhar uma bolsa colecionável, a cada R$ 250,00 em       compras, você ganha uma linda bolsa de mão, disponível em 03 (três) modelos com estampas exclusivas do ilustrador Pevê Azevedo.

O balcão de Posto de Troca funcionará no piso L1 do Shopping, nos seguintes horários: das 10h à 22h de segunda a sábado e das 14h às 20h aos domingos.

       Vem aproveitar esse mês tão especial com a gente. Esperamos por você!

 

Confira o regulamento:

 

REGULAMENTO

CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO SEFEL Nº 02.002100/2019

 

1 – EMPRESAS PROMOTORAS:

1.1 – Empresa Mandatária:

Razão Social: CENTRO EMPRESARIAL DEL PASEO

Endereço: SANTOS DUMONT Número: 3131 Bairro: ALDEOTA Município: FORTALEZA UF: CE CEP:60150-162

CNPJ/MF nº: 04.014.647/0001-23

 

2 – MODALIDADE DA PROMOÇÃO: Vale-Brinde

3 – ÁREA DE ABRANGÊNCIA: Fortaleza/CE

4 – PERÍODO DA PROMOÇÃO: 29/04/2019 a 12/05/2019

5 – PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO: 29/04/2019 a 12/05/2019

6 – CRITÉRIO DE PARTICIPAÇÃO:

 

  1. ELEGIBILIDADE: A presente promoção é aberta à participação exclusiva de pessoas físicas, com CPF válido na base da Receita Federal, residentes e domiciliadas no Brasil, que atendam à todos os requisitos deste regulamento.
  1. Excluem-se de participação nesta promoção os diretores, funcionários, lojistas e funcionários das lojas, quiosques e locações temporárias do Centro Empresarial Del Paseo, das empresas terceirizadas que prestam serviços ao Shopping, ainda que tal condição venha a ser extinta no decorrer da promoção (tal como a rescisão do contrato no caso de funcionários), bem como das empresas e prestadoras de serviços envolvidas diretamente nesta campanha seja em sua elaboração, divulgação ou execução.
  1. De acordo com o artigo 10º do Decreto Federal nº 70.951, de 9/8/1972, não podem participar da promoção compras relativas a produtos como: medicamentos, armas e munições, explosivos, fogos de artifício ou de estampido, bebidas alcoólicas (entendidas para este fim as bebidas potáveis com teor alcoólico superior a treze graus Gay Lussac), fumo e seus derivados. Também não serão aceitas notas fiscais e comprovantes referentes a serviços bancários, lotéricos, dos correios, de clínicas médicas, planos de saúde, vallet, estacionamento, cinema, casa de câmbio, lava rápido, compra/financiamento/consórcio de imóvel, automóvel e moto bem com qualquer outro serviço que não obtenha nota fiscal com nome do estabelecimento, CNPJ e Endereço localizado no Shopping Del Paseo.
  1. PERÍODO E CONDIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO: no período de 29/04/2019 a 12/05/2019, ou enquanto durar o estoque de brindes desta promoção – o que ocorrer primeiro – nas compras de valor igual ou superior a R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) nas lojas participantes estabelecidas no Shopping Del Paseo – sendo que as notas fiscais poderão ser somadas a fim de totalizar o valor mencionado – e após o respectivo cadastro pessoal e da(s) nota(s) no sistema da promoção, o cliente receberá 01 (uma) Bolsa colecionável, disponível em 03 (três) modelos, conforme descrito neste regulamento.
  1. LIMITAÇÃO: Serão válidos 03 (três) brindes por CPF, por dia de promoção. Eventual saldo remanescente de compras não será acumulado no sistema para esta ou outras promoções e nem poderá ser transferido para outro CPF para efeitos de participação nesta promoção.
  1. Caso todos os brindes previstos para esta promoção sejam distribuídos antes do término intencionado, a mesma será considerada encerrada. 
  1. CADASTRO NA PROMOÇÃO: após as compras, o participante poderá se dirigir ao Posto de Trocas localizado no Shopping Del Paseo, em seu horário de funcionamento e nos dias e horários indicados neste regulamento, para efetuar e/ou atualizar o seu cadastro, informando obrigatoriamente, todos os dados solicitados (nome completo, RG, CPF, data de nascimento, endereço completo, telefone com DDD e e-mail) e apresentar sua(s) nota(s) fiscal(is) para recebimento do brinde.
  1. O cadastro e a retirada do brinde devem ser feitos pelo próprio cliente e não por terceiros em nome do participante da promoção.
  1. Cada nota fiscal poderá ser cadastrada uma única vez nesta promoção e somente por um participante.
  1. 1 Não serão aceitos: (a) a via do estabelecimento, a segunda via ou a cópia de comprovantes de compra; (b) os comprovantes de transação de cartão de crédito ou débito; (c) os comprovantes de compra cujas transações tenham sido efetuadas fora do período de participação da promoção ou com endereço, razão social ou CNPJ de lojas que não sejam estabelecidas no Shopping Del Paseo; (d) os comprovantes de compras que apresentem irregularidades, rasuras, informações inverídicas ou indicativas de fraude (tais como comprovantes sequenciais de um mesmo estabelecimento e data); (e) os tickets de autorização de compras efetuadas por meio de cartão de crédito e cupons eletrônicos decorrentes de compras via débito automático em conta corrente ou internet; (f) os comprovantes emitidos em caixas eletrônicos, via internet, via telefone ou correio.
  1. Nas compras realizadas em estabelecimentos comerciais aderentes que por razões tributárias não são obrigados a emitir nota fiscal ou cuja nota fiscal é entregue apenas posteriormente ao pagamento do produto ou serviço, excepcionalmente e à seu exclusivo critério, o Shopping Del Paseo poderá autorizar a apresentação de outro comprovante de compra (por exemplo, pedido de compra ou contrato de prestação de serviço), desde que seja nominal ao participante, que contenha o número de registro da compra e recibo de pagamento, seja carimbados e assinado pelo gerente da loja e desde que não apresente qualquer condição contrária ao previsto neste regulamento. As notas fiscais correspondentes aos comprovantes de compras eventualmente utilizados nas exceções aqui previstas perderão sua validade para fins de utilização nesta promoção, uma vez que as respectivas compras já foram devidamente registradas.
  1. Considerando que o cadastro na promoção será informatizado, no caso de uma eventual falha operacional de sistema, inclusive por falta de energia elétrica, o cliente deverá aguardar a solução do problema, permanecendo inalteradas todas as regras e condições de validade de participação nesta promoção.

 

7 – BRINDES:

 

PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 29/04/2019 10:00 a 12/05/2019 20:00

 

PRÊMIOS

 

Quantidade

Descrição

Valor R$

Valor Total R$

 

4.500                               Bolsas de mão em tecido 100% poliéster,                                4,50            20.250,00

no tamanho 26 x 19cm, com alça e fechamento

em zíper. Forro em tecido de lona 100% algodão.

Disponível em 03 (três) modelos.

 

8 – PREMIAÇÃO TOTAL:

 

Quantidade Total de Prêmios

Valor Total da Promoção R$

 

4.500                                                                           20.250,00

 

 

9 – CRITÉRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO:

 

  1. Serão sumariamente desclassificados os participantes que tentarem burlar as disposições norteadoras da presente promoção, ou, ainda, que não atendam a quaisquer exigências de participação previstas neste regulamento.
  1. Serão automaticamente desclassificados e excluídos desta promoção, sem necessidade de prévia comunicação, os participantes que informarem dados cadastrais incorretos, falsos ou incompletos e/ou que praticarem qualquer tipo de ato considerado fraudulento, ilegal, ilícito ou que atente contra os objetivos desta promoção e do seu regulamento, podendo ainda responder civil e/ou penalmente por tais atos, inclusive por crime de falsidade ideológica ou documental, e sem exclusão de outras penalidades cabíveis.

 

10 – ENTREGA DOS PRÊMIOS:

  1. Nos termos previstos no item 6 – “CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO” deste regulamento, o cliente deverá comparecer ao Posto de Trocas localizado no Shopping Del Paseo, no período da promoção e/ou enquanto durar o estoque de brindes disponível, para retirada do brinde após o cadastro pessoal e da nota fiscal ter sido realizado.
  1. O participante deverá verificar a integridade do seu brinde no ato do seu recebimento, não cabendo qualquer reclamação ou troca posterior.
  1. O brinde não poderá ser trocado e/ou substituído por outro item ou convertido em dinheiro, sob hipótese alguma.

 

11 – DISPOSIÇÕES GERAIS:

 

  1. A responsabilidade da empresa promotora e aderentes com o(a) contemplado(a) se encerrará com a entrega do prêmio ao mesmo.
  2. A presente promoção será divulgada no Shopping Del Paseo e em suas redes sociais, devendo todos os materiais de divulgação conter o número do Certificado de Autorização emitido pela SECAP/ME, de acordo com o art. 28 da Portaria n. 41/2008 da SECAP/ME.
  3. O regulamento completo desta promoção e a relação de lojas participantes será divulgado no Posto de Autoatendimento sendo que a participação nesta promoção implica na aceitação irrestrita pelo participante de todos os seus termos e condições.
  4. As dúvidas a respeito desta promoção serão esclarecidas pela empresa promotora e não sendo sanadas ou persistindo as mesmas, deverão ser submetidas à SECAP/ME.

 

12 – TERMO DE RESPONSABILIDADE

 

Poderá participar da promoção qualquer consumidor que preencha os requisitos estipulados no regulamento da campanha autorizada;

Os prêmios não poderão ser convertidos em dinheiro;

É vedada a apuração por meio eletrônico;

Os prêmios serão entregues em até 30 dias da data da apuração/sorteio, sem qualquer ônus aos contemplados.

Quando o prêmio sorteado, ganho em concurso ou conferido mediante vale-brinde, não for reclamado no prazo de cento e oitenta (180) dias, contados, respectivamente, da data do sorteio, da apuração do resultado do concurso ou do término do prazo da promoção, caducará o direito do respectivo titular e o valor correspondente será recolhido, pela empresa autorizada, ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de quarenta e cinco (45) dias;

Em caso de promoções com participação de menor de idade, sendo este contemplado, deverá, no ato da entrega do prêmio, ser representado por seu responsável legal;

A divulgação da imagem dos contemplados poderá ser feita até um ano após a apuração da promoção comercial;

As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos participantes serão, primeiramente, dirimidas pela promotora, persistindo-as, estas deverão ser submetidas à Secap/ME;

Os órgãos locais de defesa do consumidor receberão as reclamações devidamente fundamentadas;

A prestação de contas deverá ser realizada no prazo máximo de trinta dias após a data de prescrição dos prêmios sob pena de descumprimento do plano de distribuição de prêmios;

O regulamento deverá ser afixado em lugar de ampla visibilidade e se apresentar em tamanho e em grafia que viabilizem a compreensão e visualização por parte do consumidor participante da promoção comercial;

Além dos termos acima, a promoção comercial deverá obedecer às condições previstas na Lei nº 5.768, de 1971, no Decreto nº 70.951, de 1972, Portaria MF nº 41, de 2008, Portaria MF nº 67, de 2017, Portaria MF nº 422 de 2013, Portaria Seae/MF nº 88 de 2000, e em atos que as complementarem.

A infringência às cláusulas do Termo de Responsabilidade e do Regulamento constituem descumprimento do plano de operação e ensejam as penalidade previstas no artigo 13 da Lei nº. 5.768, de 1971.

Para verificar a autenticidade do Regulamento, acesse a opção ‘Consulta Pública da Promoção Comercial’, no endereço   https://scpc.sefel.fazenda.gov.br e informe o número do Certificado de Autorização 02.002100/2019

 

Compartilhar: Compartilhar no Facebook Compartilhar no Whatsapp Compartilhar no Twitter

Newsletter